Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal

Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"

Processual penal. Provas. Averiguação do índice de alcoolemia em condutores de veículos.

Vedação à autoincriminação. Determinação de elemento objetivo do tipo penal. Exame pericial.

Presidente da AL de Goiás não consegue suspender efeitos de condenação em ação penal

O deputado pretendia suspender efeitos de sua condenação por crime de estelionato contra o SUS. A decisão irá prejudicar a candidatura do político nas eleições

Réus da ação penal da Operação Monte Carlo recusam-se a falar à Justiça

O réu Cachoeira não respondeu às perguntas mais incisivas do juiz alegando que o processo tem falhas

Prefeito de Pedro Velho (RN) responderá a ação penal por desvio de recursos públicos

Prefeito é acusado de desviar parte da verba pública que seria usada em construir e equipar uma escola que beneficiaria 450 alunos

Ministro suspende ação penal contra major da Aeronáutica acusado de falsificação

O Superior Tribunal Militar negou habeas corpus por reconhecer sua competência para processar o major.

Ministro do STF suspende ação penal de marinheiros acusados por furto e embriaguez

A decisão suspende o andamento da ação penal à qual respondem na 6ª Circunscrição Judiciária Militar, resultante de inquérito policial militar.

STJ determina trancamento de ação penal contra mulher que tentou furtar duas blusas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal uma

STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate

ação penal contra C.R., de Minas Gerais, acusado da tentativa de furtar 12 barras de chocolate no valor de aproximadamente R$ 45,00.

Execução penal. Falta disciplinar de natureza grave. Elaboração de novo cálculo de liquidação de penas.

Falta disciplinar de natureza grave - Inocorrência - Posse de aparelho de telefonia celular antes da vigência da Lei n. 11.466/2007, que acrescentou o inciso VII ao artigo 50 da LEP.

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa

Penal. Redução em 1/3.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.

Penal e processual - furto qualificado.

Cláusula penal desportiva. Bilateralidade. Inteligência do artigo 28 da Lei 9.615/98.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios